DIA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA TERÁ LANÇAMENTO DE LIVRO
Ainda no Shopping Curitiba também na terça-feira dia 27, será lançado o livro: "Lei da Mata Atlântica Comentada" às 20 horas na Livraria Cultura A apresentação da obra, escrita pelo promotor de justiça Alexandre Gaio, ocorre no Dia Nacional da Mata Atlântica e apresenta as circunstâncias históricas e jurídicas da proteção florestal no país, as funções ambientais do bioma, suas características e tutela pela Constituição Federal de 1988, além dos precedentes legais da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006). O livro comenta os artigos da Lei e é recomendado a todos os envolvidos e interessados pela questão ambiental. Atualmente, cerca de 70% das áreas de Mata Atlântica no Brasil estão localizadas em propriedades privadas, fato que acentua a importância da discussão sobre os conflitos da livre iniciativa econômica e a preservação desse bioma. Alexandre lembra que a Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade de flora e fauna, além de múltiplas ...