segunda-feira, 26 de maio de 2014

DIA NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA TERÁ LANÇAMENTO DE LIVRO

Ainda no Shopping Curitiba também na terça-feira dia 27, será lançado o livro: "Lei da Mata Atlântica Comentada" às 20 horas na Livraria Cultura

A apresentação da obra, escrita pelo promotor de justiça Alexandre Gaio, ocorre no Dia Nacional da Mata Atlântica e apresenta as circunstâncias históricas e jurídicas da proteção florestal no país, as funções ambientais do bioma, suas características e tutela pela Constituição Federal de 1988, além dos precedentes legais da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006).

O livro comenta os artigos da Lei e é recomendado a todos os envolvidos e interessados pela questão ambiental. Atualmente, cerca de 70% das áreas de Mata Atlântica no Brasil estão localizadas em propriedades privadas, fato que acentua a importância da discussão sobre os conflitos da livre iniciativa econômica e a preservação desse bioma.

Alexandre lembra que a Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade de flora e fauna, além de múltiplas e indispensáveis funções ambientais das quais dependem, pelo menos, 120 milhões de brasileiros. O bioma corre risco de extinção e continua sendo alvo de constantes pressões de interesses econômicos e da expansão urbana. “É preciso lembrar a história da degradação ambiental no Brasil e a necessidade de proteger o Patrimônio Natural. Um meio ambiente minimamente equilibrado é fundamental para a sobrevivência das espécies e dos seres humanos e, para isso, o arcabouço legislativo para a tutela desses espaços territoriais precisa ser divulgado e compreendido”, explica.

O conteúdo do livro também promete contribuir com a análise de pleitos de licenciamento ambiental, processos administrativos relativos aos autos de infrações ambientais, ações penais referentes a crimes ambientais, ações civis públicas para a proteção do meio ambiente, no trabalho dos conselhos de meio ambiente, na elaboração de estudos de impacto ambiental e na formulação de propostas legislativas com relação direta ou indireta com a Mata Atlântica.

Serviço: Livraria Cultura (Piso L3 / L4)
 (41) 3941 0292

Shopping Curitiba
Rua  Brigadeiro Franco, 2300 Curitiba (PR)
(41) 3026-1000


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