MOMENTO SAÚDE E BEM ESTAR: Prática polêmica, ozonioterapia tem indicação comprovada para tratamentos estéticos e odontológicos

MOMENTO SAÚDE E BEM ESTAR: Prática polêmica, ozonioterapia tem indicação comprovada somente para tratamentos estéticos e odontológicos

A terapia, ainda é envolta de discussões ao redor de sua utilização, teve sua prática no Brasil regulamentada no último dia 7 a partir de um projeto de lei apresentado pelo Senado Federal

 

No último dia 7 de Agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza e regulamenta a ozonioterapia no Brasil. A lei estabelece que o procedimento é de caráter complementar, e não tratamento único, e que isto deve ser informado ao paciente. A sanção também determina que qualquer profissional da saúde com nível superior e com inscrição em seu conselho de fiscalização profissional pode realizar o procedimento.

 

A regulamentação vai contra diversas entidades médicas do país, que alegam falta de evidências científicas para o uso. Já outros órgãos, como o Conselho Federal de Farmácia, apoiaram a sanção. A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na aplicação do ozônio medicinal, uma mistura de oxigênio e ozônio, no corpo humano por diferentes meios, com o objetivo de conter infecções e aumentar a oxigenação de tecidos. Defensores da utilização argumentam que a aplicação atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Por outro lado, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica. 

A realização do procedimento vem sendo cercada por diversas polêmicas nos últimos anos, principalmente durante a pandemia do Covid-19, quando foi sugerida como tratamento contra a doença. Na época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou afirmando que a terapia tem caráter experimental e não é reconhecida para tratamento de nenhuma enfermidade.

Em nota técnica publicada em 2022, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) caracterizou o ozônio como “um gás com forte poder oxidante e bactericida”. Atualmente, a agência indica o uso da ozonioterapia para finalidades odontológicas, como na ação antimicrobiana no tratamento de cáries dentais e no processo de reparação tecidual pós cirurgias odontológicas; e estética, no auxílio a limpeza e assepsia da pele.

 

Após a sanção da lei, a Anvisa divulgou uma nova nota, dizendo que "novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela agência, no caso de novas submissões de pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio, desde que as empresas responsáveis apresentem os estudos necessários à comprovação de sua eficácia e segurança".

 

“Embora existam várias controvérsias em relação à eficácia, diversos artigos científicos apresentados na odontologia avaliam estudos de casos que comprovam os benefícios da utilização da ozonioterapia, principalmente na melhora da cicatrização pós cirúrgica de pacientes”, explica a dentista Luíse Albuquerque. Especialista em harmonização orofacial, Luíse menciona que hoje o procedimento é muito utilizado também na área estética. “Apesar de não fazer uso da ozonioterapia em consultório, vários profissionais realizam o procedimento para várias finalidades estéticas, como redução de gordura da papada e hiperpigmentação de olheiras”, comenta.

 

Luíse finaliza destacando que, em sua opinião, a principal vantagem do procedimento é no tratamento de complicações da harmonização orofacial como compressão vascular e início de necrose. “Cada vez mais, temos acesso a resultados positivos comprovados  através de estudos de caso no tratamento de complicações que podem ser acarretadas pela realização de harmonização”, completa.