quarta-feira, 10 de maio de 2017

PROFICE TEM INSCRIÇÕES ABERTAS DESDE HOJE DIA 10 DE MAIO

Inscrições abertas para o Edital 001/2017 do Programa de Incentivo à Cultura do Paraná
Recursos na ordem de R$ 30 milhões estarão disponíveis no biênio 2018-2019 para financiar projetos em 10 áreas culturais. Inscrições vão até 29 de junho

As inscrições para o edital 001/2017 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) estão abertas a partir desta quarta-feira (10/05) e devem ser realizadas até o dia 29 de Junho de 2017. Os projetos, que podem ser da área de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; e Teatro vão contar com recursos na ordem de R$ 30 milhões para o biênio 2018-2019, conforme Resolução Nº 406/2017 da Secretaria de Estado da Fazenda. O edital e as orientações para a inscrição de projetos estão disponíveis em www.cultura.pr.gov.br.

Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos. O interessado deve fazer o cadastramento e manter atualizados os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná (www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php).

Do outro lado, podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar pela aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais.

O edital foi elaborado pela Comissão do Programa (CPROFICE), composta por 21 membros titulares, que reúne representantes da comunidade cultural e do poder público, e o teor aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura (CONSEC).

Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do SisProfice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.

Diferenciais e inovações
Neste segundo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também estão previstas quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.

Para incentivar os proponentes a realizar atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição.

Também foram revistos alguns critérios para pontuação dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo dos profissionais envolvidos nos projetos.

Assim como no primeiro edital, o Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.

Exigências
Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais. Os projetos deverão apresentar, obrigatoriamente, pelo menos duas contrapartidas com vistas à democratização de acesso.

Serviço: PROFICE - Inscrições abertas para o segundo edital do Profice
Prazo: 10 de Maio a 29 de Junho de 2017
Edital e informações: www.cultura.pr.gov.br

Mais informações: Coordenação de Incentivo à Cultura: 3321-4733, 3321-4706, 
das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br

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