VEREADORA PROPÕE FIM DE RODEIOS E RINHAS DE ANIMAIS EM CURITIBA

Projeto de lei visa proibir eventos que causem sofrimento a animais na capital paranaense, além de se tornar exemplo para as demais cidades do Paraná

Curitiba pode se tornar mais um município a proibir eventos que causem sofrimento a animais. A vereadora Andressa Bianchessi (União) apresentou um projeto de lei que visa proibir a realização de rodeios, touradas, rinhas de galo, rinha de cães, “pega do porco” e outras atividades que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais na capital paranaense.

Segundo a parlamentar, a prática de maltratar animais é uma violação dos direitos dos seres vivos é um ato que reflete desrespeito à dignidade e ao bem-estar desses seres. A proposta da vereadora busca garantir a conformidade com os valores de civilidade e respeito à vida, evitando práticas que incitam violência e intolerância.

Caso o projeto seja aprovado, as autoridades competentes poderão interditar de forma imediata os eventos em que forem flagrados com maus-tratos ou crueldade de animais. Os responsáveis pelos eventos poderão ser multados em até R$ 3 mil, além de ter os animais apreendidos e ser proibido de realizar atividades na cidade por até dois anos. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

A vereadora faz um alerta sobre Curitiba se tornar um exemplo para as demais cidades do Paraná ao aprovar este projeto de lei. “Podemos inspirar outras cidades a seguirem o nosso exemplo e a adotar medidas mais rigorosas contra a crueldade animal. É fundamental que trabalhemos juntos para construir um futuro onde todos os seres vivos sejam tratados com respeito e dignidade”, finaliza.

O projeto de lei ainda precisa passar por diversas etapas na Câmara Municipal de Curitiba antes de se tornar lei. Após análise da Procuradoria Jurídica, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para as demais comissões temáticas. Por fim, será levado para votação em plenário.

“A proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais é uma demanda crescente da sociedade. Diversas cidades brasileiras já possuem leis que proíbem práticas como rodeios e rinhas de animais. A aprovação do projeto de lei em Curitiba seria um importante passo para a consolidação dos direitos dos animais na capital paranaense”, defende a parlamentar.

Curitiba já possui outras leis que abordam o tema da proteção animal, como a lei 12.467/2007 e a lei 16.038/2022. No entanto, a proposta da vereadora Bianchessi busca fortalecer a legislação existente e proibir de forma mais específica eventos que causem sofrimento aos animais.