PROFICE TEM INSCRIÇÕES ABERTAS DESDE HOJE DIA 10 DE MAIO
Inscrições abertas para o
Edital 001/2017 do Programa de Incentivo à Cultura do Paraná
Recursos na ordem de R$ 30
milhões estarão disponíveis no biênio 2018-2019 para financiar projetos em 10
áreas culturais. Inscrições vão até 29 de junho
As inscrições para o edital 001/2017 do Programa
Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) estão abertas a partir desta
quarta-feira (10/05) e devem ser realizadas até o dia 29 de Junho de 2017. Os
projetos, que podem ser da área de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança;
Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e
imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; e Teatro vão
contar com recursos na ordem de R$ 30 milhões para o biênio 2018-2019, conforme
Resolução Nº 406/2017 da Secretaria de Estado da Fazenda. O edital e as
orientações para a inscrição de projetos estão disponíveis em www.cultura.pr.gov.br.
Poderão apresentar projetos os agentes culturais
domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e
também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades
artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no
mínimo dois anos. O interessado deve fazer o cadastramento e manter atualizados
os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná (www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php).
Do outro lado, podem ser incentivadores as pessoas
jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar pela aplicação de
parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no
incentivo a projetos culturais.
O edital foi elaborado pela Comissão do Programa
(CPROFICE), composta por 21 membros titulares, que reúne representantes da
comunidade cultural e do poder público, e o teor aprovado pelo Conselho Estadual
da Cultura (CONSEC).
Todo o processo de inscrição, avaliação,
acompanhamento e prestação de contas será online por meio do SisProfice, sistema
desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.
Diferenciais e inovações
Neste segundo edital estão previstas três faixas de
abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes;
em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes.
Também estão previstas quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com
valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.
Para incentivar os proponentes a realizar atividades
culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma
redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira
faixa de distribuição.
Também foram revistos alguns critérios para pontuação
dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo
dos profissionais envolvidos nos projetos.
Assim como no primeiro edital, o Profice permite o
financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não
veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou
indireto.
Exigências
Os projetos culturais deverão observar os objetivos
de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a
circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do
patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos
bens e valores culturais. Os projetos deverão apresentar, obrigatoriamente, pelo
menos duas contrapartidas com vistas à democratização de acesso.
Serviço: PROFICE - Inscrições abertas para o segundo edital do
Profice
Prazo: 10 de Maio a 29 de Junho de 2017
Edital e informações: www.cultura.pr.gov.br
Mais informações: Coordenação de Incentivo à Cultura:
3321-4733, 3321-4706,
das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br
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