"MÃOS LIMPAS e LAVA JATO: A CORRUPÇÃO SE OLHA NO ESPELHO"
Procurador do MP, Rodrigo
Chemim lançou ontem (18) guia comparativo das duas maiores investigações de
crimes
de corrupção sistêmica na Itália e no Brasil: a Operação Mãos Limpas e a Lava
Jato
Ontem estive no lançamento do livro do Procurador do Ministério Público e Doutor em Direito de Estado, Rodrigo Chemim, do livro “Mãos
Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”, que revela perturbadoras
semelhanças entre as operações Mãos Limpas e Lava Jato, desde o modus
operandi dos corruptos das esferas pública e privada até as manobras e
desculpas para se safarem da justiça, como projetos de lei que protegem práticas
de corrupção e reduzem a autonomia de investigação do Ministério Público. O
lançamento foi à noite na Livrarias Curitiba do
ParkShoppingBarigüi, com uma boa platéia que ouviu uma breve explanação sobre o tema.
Depois o procurador ficou durante uma bom tempo respondendo às perguntas dos do público, que estava atento e interessado em sua obra e a maneira direta de conduzir e respostas precisas, até o momento de autografar cada um dos exemplares.
Abuso de
autoridade - Em relação ao projeto
de lei sobre abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, Chemim é favorável
à atualização da lei – que é dos anos 1960 – mas não da forma como está sendo
proposta que, entre outros pontos, não se aplica a
parlamentares.
“Estamos vivendo um
momento de definição do futuro do país, com dois caminhos a seguir: ou
melhoramos a legislação para impedir criminalmente práticas de corrupção quando
identificadas, ou fazemos uma legislação que proteja essas práticas e impeça que
sejam responsabilizadas, como aconteceu na Itália. Da forma como está, a redação
da lei permite que se responsabilize juízes e promotores por divergência de
interpretação. Talvez o Judiciário possa diminuir o alcance depois, mas até lá
isso pode demorar e abre oportunidade para réus inverterem a discussão, passando
a julgar os seus julgadores”, critica o
procurador.
Exemplo
italiano - A investigação de um
episódio aparentemente isolado de corrupção em pouco tempo começa a desvendar um
gigantesco esquema de pilhagem dos cofres públicos e pagamento de
propinas.
Foi assim na Operação
Mãos Limpas, da Itália, e na Lava Jato, do Brasil. Separadas por duas décadas,
as duas operações expuseram a corrupção sistêmica que assola os dois países, com
o desvio contínuo de fortunas incalculáveis para as contas de políticos e de
partidos de todos os matizes ideológicos e de gestores públicos e privados.
Contratos superfaturados, licitações fraudadas e lavagem de dinheiro sustentam a
Tangentopoli italiana e a Propinolândia brasileira, protegidas por legislações
que neutralizam o combate e a punição dos crimes de
colarinho-branco.
“Na Itália, surgiram várias iniciativas
tanto para diminuir os prazos do tempo de punição dos condenados, quanto para
coagir o Ministério Público. Até hoje, ainda há iniciativas nesse sentido, para
que o MP perca autonomia e seja subordinado ao Executivo. Ao longo de dez anos,
com a diminuição do interesse da mídia e da população, ampliou-se o espaço de
conforto e a ausência críticas para que se alterasse legislação. Hoje, o cidadão
italiano não reage a escândalos de corrupção como antes, parece anestesiado”,
pontua Rodrigo Chemim.
Perfil
Berlusconi
Outro “efeito”
lembrado da Operação Mãos Limpas na política italiana foi a ascensão de Silvio
Berlusconi à presidência. Chemim concorda que o risco existe para o Brasil, mas
que a consequência no âmbito político foge à alçada das decisões
judiciais.
“Pode acontecer, não
estamos livres desse perfil de político chegar ao poder. O Berlusconi,
inclusive, estava envolvido na Mãos Limpas. Mas essa não é uma questão que cabe
ao Judiciário, nem é motivo ou receio para que não se avance a investigação da
Lava Jato”, afirma.
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